Presidente de entidade nacional das carreiras típicas de Estado aponta que poderá haver paralisação geral já em fevereiro, se não houver respostas ao pedido de reposição salarial
Anajus Notícias
18/01/2022
Cerca de 50 categorias de servidores públicos federais realizaram protestos nesta terça-feira (18), em Brasília, em defesa de reposição salarial para a categoria. Em ofício ao
ministro da Economia, Paulo Guedes, foi pedido um reajuste emergencial de 19,99%, inflação calculada no atual governo desde 2019. O percentual foi apontado em ofício protocolado pelo Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) no Ministério da Economia.
As manifestações presenciais se concentraram, de manhã, em frente ao Banco Central e, de tarde, no Ministério da Economia. Cerca de 400 pessoas participaram dos protestos e houve paralisação das atividades por parte de trabalhadores em trabalho remoto. No Banco Central, o sindicato dos servidores, denominado Sinal, apontou que houve paralisação de 50% nas atividades on-line durante o protesto.
“Não tivemos durante os últimos cinco anos qualquer reajuste da inflação, o que faz com que os nossos salários estejam bastante defasados. Durante o governo Bolsonaro tivemos um expressivo aumento da inflação, que acumula o percentual de 19,99% de perdas para o(a)s servidores público(a)s”, consta do documento, que ainda aponta 49,28% de perdas acumuladas desde o governo Dilma Rousseff.
Além disso, o ofício destaca que o presidente Jair Bolsonaro segue no caminho oposto dos 2 últimos governos. segundo a entidade, Michel Temer (MDB) concedeu reajuste de 5% para o funcionalismo público e Dilma Rousseff (PT), 22,13%. Leia a íntegra do ofício.
Canal de diálogo
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, disse que uma greve no funcionalismo público federal pode ter início em fevereiro, a depender da resposta do governo federal ou falta de manifestação formal das autoridades.
Pela programação das entidades adeptas do movimento, há indicativo de greve para 9 de março. O Fonacate reúne 37 categorias do funcionalismo público federal, incluindo servidores do Judiciário.
Em ofício também enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o Fórum afirma que 80% dos servidores acumulam perdas inflacionárias desde 2017 (e 20% desde 2019) que já corroeram ¼ do poder aquisitivo dos salários. “Se não houver recomposição salarial em 2022, tais perdas poderão se acumular até 2024”, alerta o Fonacate. Leia a íntegra do ofício.
A Anajus (Associação Nacional dos Servidores do Judiciário e do Ministério Público da União) enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional estabelecendo reposição salarial para a categoria.
“Temos participação de servidores do Judiciário e do Legislativo, além do Ministério Público – sobretudo nas funções administrativas – e da Defensoria Pública. É uma adesão muito forte já na primeira manifestação. Esperamos que abra o canal de diálogo com o governo”, disse Marques à Agência Reuters.
Decisão por categoria
Segundo Rudinei, antes de haver a deflagração de uma greve, se a reposição salarial não for concedida, cada categoria deve se reunir individualmente e detalhar que as reivindicações foram rejeitadas.
Isso é fundamental, na avaliação dele, para o movimento não ser declarado ilegal pelas cortes superiores. Há novos protestos agendados para a próxima semana nos dias 25 e 26 com manifestações de dias nacionais de paralisação.
Presente no ato no Banco Central, o deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público no Congresso Nacional, sinalizou que há risco de greve.
“A ideia, daqui para frente, é realizar uma greve dos servidores em defesa dos serviços públicos no Brasil”, disse ao UOL. “[Não dar aumento a todos] é absurdo, porque os servidores estão há quase cinco anos sem reajuste.”
Orçamento 2022
O presidente Jair Bolsonaro tem até sexta-feira (21) para decidir sobre a sanção do projeto de Orçamento de 2022. Até lá, terá que decidir se mantém a destinação de R$ 1,7 bilhão para o reajuste salarial prometido apenas para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.
Esse tratamento privilegiado gerou insatisfação em outras carreiras, que estão com vencimentos congelados antes e no atual mandato e não foram beneficiadas pela decisão. Por isso, um dos alvos dos manifestantes foi o ministro Paulo Guedes, que foi criticado em um boneco pelo fato de ter uma off shore, nome comum dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação.